Obrigações Siscoserv para Transporte Internacional de Cargas via Agente: entenda as responsabilidades de registro quando há intermediação de agente brasileiro na contratação de...
Impossibilidade créditos PIS COFINS embalagens transporte mercadorias: Receita Federal esclarece que big bags, fretes de retorno e serviços de manutenção não geram créditos...
Alíquota Zero PIS COFINS Transporte Coletivo Regular Municipal: entenda os requisitos para redução a zero das contribuições PIS/PASEP e COFINS no transporte de...
Alíquota Zero PIS/COFINS aplica-se apenas às receitas tarifárias no transporte público coletivo. Entenda a Solução de Consulta 244/2017 da Receita Federal.
Registro SISCOSERV no Transporte Internacional: quem é responsável pelo registro nas operações com agentes de carga, importação por conta e ordem e importação...
Impossibilidade créditos PIS COFINS frete nacional mercadorias importadas revenda. Entenda o posicionamento da Receita Federal sobre o tema e suas implicações práticas.
Alíquota zero PIS COFINS transporte coletivo não aplicável serviço privativo com itinerário e horário fixados pelos clientes, conforme Solução de Consulta RFB.
Não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-combustível como vale-transporte: entenda quando este benefício está isento de tributação e quais os limites estabelecidos pela...