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Normas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por SetorTransportadoras

Classificação fiscal na NCM de rodas de aço para veículos de transporte

Classificação fiscal na NCM de rodas de aço para veículos de transporte: Solução de Consulta COSIT nº 98.234/2022 define código para rodas usadas...

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Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Crédito de PIS/COFINS sobre gastos com vale-transporte de funcionários na produção

Crédito de PIS/COFINS sobre gastos com vale-transporte de funcionários na produção é possível quando relacionado a trabalhadores diretamente envolvidos na produção de bens...

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Normas da Receita FederalSoluções por SetorTransportadorasTributos e LegislaçãoTributos Federais

Percentuais de lucro presumido para transporte multimodal de cargas

Percentuais de lucro presumido para transporte multimodal de cargas: 8% para IRPJ e 12% para CSLL, conforme Solução de Consulta 232-COSIT de 2024.

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Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre Transporte de Funcionários como Insumo de Produção

Créditos de PIS/COFINS sobre transporte de funcionários podem ser considerados insumos para apuração na não cumulatividade, segundo Solução de Consulta da Receita Federal.

Tributação PIS/COFINS no transporte de combustíveis
Normas da Receita FederalPIS e COFINSPostos de CombustívelRecuperação de Créditos TributáriosRegime MonofásicoSoluções por SetorTransportadoras

Tributação PIS/COFINS no transporte de combustíveis: regime normal se aplica mesmo para produtos monofásicos

Tributação PIS/COFINS no transporte de combustíveis: regime normal se aplica mesmo para produtos monofásicos. Entenda a Solução de Consulta nº 136/2021 que esclarece...

Créditos de PIS/COFINS sobre embalagens para transporte
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre embalagens para transporte: entenda a posição da Receita Federal

Créditos de PIS/COFINS sobre embalagens para transporte: saiba por que a Receita Federal não considera esses materiais como insumos para fins de creditamento...

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Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Créditos de PIS/COFINS em gastos com transporte de funcionários como insumo

Créditos de PIS/COFINS em gastos com transporte de funcionários como insumo: entenda como a contratação de serviços para deslocamento residência-trabalho gera direito a...

retenção previdenciária de 11% no transporte de passageiros
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

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Retenção previdenciária de 11% no transporte de passageiros por cessão de mão de obra é obrigatória quando há disponibilização de trabalhadores de forma...