Classificação fiscal de polióxido de metileno (poliacetal) sem carga na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.044/2022 da Receita Federal que determinou...
Vale-Transporte em Vale-Combustível: Não Incidência de Contribuição Previdenciária. Saiba como a Receita Federal interpreta o pagamento do benefício em formas alternativas.
Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica a transporte público contratado por municípios sem tarifa para usuários finais, conforme esclarecido pela Receita Federal...
Créditos de PIS/COFINS em contratos de concessão de espaço para serviços de carga e descarga não são permitidos como aluguel, conforme Solução de...
Creditamento de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte no Setor Produtivo: entenda quando é possível aproveitar créditos das contribuições sobre gastos com vale-transporte fornecido a funcionários.
Créditos de PIS/COFINS para insumos na fabricação de alimentos: quando vale-transporte e uniformes geram créditos, enquanto alimentação fornecida a funcionários não dá direito...
Tributação de remessas ao exterior: tratamento fiscal para fretes internacionais e despacho aduaneiro prestados por residentes da China e Dinamarca, analisando incidência de...
Créditos de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte: RFB reconhece que empresas podem tomar créditos sobre gastos com vales fornecidos aos trabalhadores da produção industrial.