Alíquota zero de PIS/COFINS para bebidas no comércio varejista e atacadista aplica-se independente do regime de apuração, conforme Solução de Consulta da Receita...
Alíquota zero de PIS/COFINS para varejistas e atacadistas de bebidas é aplicável independentemente do regime de apuração ser cumulativo ou não cumulativo. Confira...
Classificação fiscal de mercadorias na NCM: entenda os procedimentos, requisitos e impactos tributários conforme as orientações da Receita Federal do Brasil.
Classificação fiscal de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul: entenda as regras para correta identificação de códigos NCM conforme a Receita Federal do...
Tributação de mercadorias estrangeiras em navios de cruzeiro em águas brasileiras: entenda a solução de consulta que define o tratamento tributário e controle...
Classificação fiscal de mercadorias importadas na NCM: entenda a Solução de Consulta COSIT nº 129/2013 e suas orientações sobre enquadramento correto de produtos...
Destinação de mercadorias importadas no RECOF Informática: entenda os requisitos e condições para despachar para consumo até 20% dos produtos importados no mesmo...
Guia Prático sobre Classificação Fiscal de Mercadorias na Receita Federal: entenda as regras, procedimentos e impactos da correta classificação para o comércio exterior...