Reexportação de Mercadorias no Regime de Entreposto Aduaneiro: entenda quando é possível destinar mercadorias entrepostadas sem cobertura cambial para terceiros no exterior conforme...
Revenda de mercadorias não gera créditos de PIS/COFINS sobre despesas logísticas. Entenda a Solução de Consulta Cosit nº 33/2023 que analisa o conceito...
Créditos de PIS/COFINS sobre armazenagem de mercadorias importadas: entenda quando é possível o desconto de créditos nos regimes não cumulativos para dispêndios com...
Classificação fiscal de mercadorias: entenda a insubsistência da Solução de Consulta DIANA/SRRF/8ª RF nº 78/2010 e seus impactos na tributação federal.
Guia prático sobre classificação de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul: entenda as regras, procedimentos e impactos fiscais da correta classificação fiscal na...
Uniformes em Supermercados: Créditos de PIS/COFINS para Setores de Produção. Análise da Solução de Consulta nº 156/2020 sobre o aproveitamento de créditos em...
Classificação fiscal de triciclos elétricos para transporte de mercadorias na NCM 8704.60.00, conforme Solução de Consulta COSIT nº 98.209/2023, aplicável a veículos com...
Como funciona a classificação fiscal de mercadorias na importação? Entenda a SC Cosit nº 89/2013 e seus impactos nos procedimentos aduaneiros para empresas...