Tributação PIS/COFINS em bonificações em mercadorias exige atenção das empresas. Entenda como a Receita Federal interpreta descontos condicionais e incondicionais para evitar autuações...
Benefícios fiscais para remessas de mercadorias a armazém geral na Zona Franca de Manaus: entenda como funciona a suspensão e isenção do IPI...
Impossibilidade de créditos PIS/COFINS em insumos do comércio atacadista de hortifrutigranjeiros. Análise da Solução de Consulta SRRF06/Disit nº 6.011/2022 sobre atividade comercial e...
Tratamento Tributário de Bonificações em Mercadorias: Impacto em PIS/Pasep e Cofins. Entenda quando bonificações são descontos incondicionais ou doações e suas consequências tributárias.
Créditos de PIS/Pasep e COFINS em armazenagem e frete na venda de mercadorias importadas são permitidos pela Receita Federal desde que atendidos requisitos...
Alíquota de 15% para Investidores Estrangeiros em FII no Mercado de Balcão: RFB esclarece tributação aplicável a não-residentes na alienação de cotas de...
Tributação PIS/COFINS em bonificações de mercadorias: entenda o tratamento fiscal para descontos condicionais, incondicionais e o direito a créditos conforme SC COSIT 202/2021.
Estabelecimentos Equiparados a Industrial no IPI: Transferência de Mercadorias Importadas. Análise da Solução de Consulta COSIT 30/2023 sobre equiparação a estabelecimento industrial e...
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