Tributação de mercadorias estrangeiras em navios de cruzeiro em águas brasileiras: entenda o tratamento tributário e controle aduaneiro aplicados pela Receita Federal, independente...
Alíquota zero de PIS e COFINS na venda de bebidas por comerciantes varejistas e atacadistas é aplicável independentemente do regime de apuração tributária,...
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Direito a crédito de PIS/COFINS sobre armazenagem de mercadorias para exportação: entenda quando a pessoa jurídica exportadora pode apurar créditos em relação às...
Classificação Fiscal na TIPI: Veículos tipo Furgão para Transporte de Mercadorias - Entenda como a Receita Federal classifica furgões e caminhonetes para fins...
Tributação de PIS/PASEP e COFINS para distribuidores atacadistas de produtos químicos: entenda as alíquotas aplicáveis, diferenças de tratamento fiscal e créditos permitidos conforme...
Alíquota Zero de PIS e COFINS para varejistas e atacadistas de bebidas pode ser aplicada independentemente do regime de apuração, conforme determina a...
Créditos de PIS/COFINS sobre estoque de mercadorias importadas na mudança do lucro presumido para o real: entenda quando é possível aproveitar créditos presumidos...