Clínicas e Hospitais

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Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares e de saúde

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares e de saúde: 8% para IRPJ e 12% para CSLL em atividades previstas nas...

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Clínicas e HospitaisIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por Setor

Percentual reduzido de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico

Percentual reduzido de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico: entenda os requisitos para aplicação da alíquota de 8%...

dedutibilidade de doações para entidades que prestam serviços gratuitos
Clínicas e HospitaisIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por Setor

Dedutibilidade de doações para entidades que prestam serviços gratuitos de saúde e assistência social

Dedutibilidade de doações para entidades que prestam serviços gratuitos de saúde e assistência social: entenda os critérios da Receita Federal para dedução no...

classificação fiscal de culturas probióticas liofilizadas
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal de culturas probióticas liofilizadas para saúde humana

Classificação fiscal de culturas probióticas liofilizadas para saúde humana na NCM 3002.49.92, conforme Solução de Consulta COSIT nº 98.054/2022, aplicável a suplementos alimentares.

Como classificar TNT de grau médico na NCM
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Como classificar TNT de grau médico na NCM: Solução de Consulta 98.042

Como classificar TNT de grau médico na NCM? A SC 98.042 esclarece a classificação fiscal de tecidos não tecidos de polipropileno para uso...

Contribuição Previdenciária em operadoras de planos de saúde
Clínicas e HospitaisContribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Contribuição Previdenciária em operadoras de planos de saúde: pagamentos a médicos credenciados vs. contratados para PCMSO

Contribuição Previdenciária em operadoras de planos de saúde: entenda a diferença entre pagamentos a médicos credenciados e contratados para PCMSO, conforme Solução de...

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Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Retenção de tributos em serviços médicos: diferenças entre instituições médicas e profissionais

Retenção de tributos em serviços médicos: quando se aplica ou não a retenção de IRRF, CSLL, PIS e COFINS em pagamentos a estabelecimentos...

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos Médicos
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos Médicos: Regras e Condições

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos Médicos: entenda quando se aplica a redução prevista no Decreto 6.426/2008 e as condições para manutenção de...