Impossibilidade de Créditos PIS COFINS na Revenda de Combustíveis: entenda o regime monofásico e a vedação de creditamento para revendedores, inclusive sobre fretes.
COFINS em Instituições de Educação Imunes a Impostos: entenda o regime cumulativo, isenções para atividades próprias e tratamento das receitas financeiras conforme a...
Tratamento tributário fornecimento combustível aeronaves tráfego internacional: análise da SC Cosit 609/2017 sobre não incidência de PIS/COFINS e alíquota zero de IOF
Créditos PIS COFINS combustível veículos transporte técnicos prestação serviços: Solução de Consulta nº 80/2019 permite créditos para combustíveis usados em deslocamentos técnicos.
Classificação fiscal do Endocarpo de Babaçu para combustível em caldeiras - entenda a Solução de Consulta COSIT nº 98.410/2017 que definiu o código...
Isenção de Imposto de Renda sobre Bolsas de Estudo e Pesquisa: entenda quando bolsas são consideradas doações e estão isentas de tributação conforme...
Vedação créditos PIS COFINS operação venda álcool distribuidores combustíveis: entenda a impossibilidade de aproveitamento de créditos sobre despesas com frete e armazenagem.
Impossibilidade de créditos PIS COFINS na revenda de álcool combustível a partir de maio/2013. Entenda as regras para álcool etílico hidratado e anidro...