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Créditos PIS COFINS sobre fretes
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Créditos PIS COFINS sobre fretes entre estabelecimentos e na aquisição de insumos

Créditos PIS COFINS sobre fretes entre estabelecimentos e na aquisição de insumos: entenda quando é possível o aproveitamento e as regras específicas conforme...

Créditos PIS COFINS para transportadoras
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Créditos PIS COFINS para transportadoras: seguros e emplacamento geram direito

Créditos PIS COFINS para transportadoras: seguros e emplacamento geram direito conforme Solução de Consulta 168/2019 da Receita Federal, que aplica os critérios de...

Classificação fiscal triodo aquecimento industrial radiofrequência
IndústriaNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal de triodo para aquecimento industrial por radiofrequência

Classificação fiscal de triodo para aquecimento industrial por radiofrequência na posição 8540.89.90 da NCM, conforme Solução de Consulta nº 98.436 da Receita Federal.

Retenção PIS COFINS CSLL Cooperativas Médicas Planos Saúde Coparticipação
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Retenção PIS COFINS CSLL Cooperativas Médicas Planos Saúde Coparticipação

Retenção PIS COFINS CSLL Cooperativas Médicas Planos Saúde Coparticipação: entenda como funciona a retenção de contribuições federais em contratos pré e pós-estabelecidos.

Impossibilidade créditos PIS COFINS frete aquisição soja
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Impossibilidade de créditos PIS COFINS em frete de aquisição de soja com venda suspensa

Impossibilidade de créditos PIS COFINS em frete de aquisição de soja com venda suspensa: entenda a vedação do aproveitamento de créditos da não...

Apuração não cumulativa PIS COFINS para revendedores combustíveis tributação concentrada
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioPostos de CombustívelRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Apuração não cumulativa PIS COFINS para revendedores combustíveis tributação concentrada

Apuração não cumulativa PIS COFINS para revendedores combustíveis tributação concentrada: entenda as condições, direitos a créditos e exceções segundo a Solução de Consulta...

Percentual de presunção reduzido IRPJ e CSLL para serviços de saúde
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Percentual de presunção reduzido IRPJ e CSLL para serviços de saúde

Percentual de presunção reduzido IRPJ e CSLL para serviços de saúde no Lucro Presumido: requisitos para aplicação de 8% no IRPJ e 12%...

Industrialização cacos vidro beneficiamento transformação IPI
IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Industrialização de cacos de vidro: beneficiamento ou transformação para fins de IPI

Industrialização de cacos de vidro: beneficiamento ou transformação para fins de IPI. Entenda a Solução de Consulta nº 69/2018 da Receita Federal sobre...