Créditos PIS COFINS sobre fretes entre estabelecimentos e na aquisição de insumos: entenda quando é possível o aproveitamento e as regras específicas conforme...
Créditos PIS COFINS para transportadoras: seguros e emplacamento geram direito conforme Solução de Consulta 168/2019 da Receita Federal, que aplica os critérios de...
Classificação fiscal de triodo para aquecimento industrial por radiofrequência na posição 8540.89.90 da NCM, conforme Solução de Consulta nº 98.436 da Receita Federal.
Retenção PIS COFINS CSLL Cooperativas Médicas Planos Saúde Coparticipação: entenda como funciona a retenção de contribuições federais em contratos pré e pós-estabelecidos.
Impossibilidade de créditos PIS COFINS em frete de aquisição de soja com venda suspensa: entenda a vedação do aproveitamento de créditos da não...
Apuração não cumulativa PIS COFINS para revendedores combustíveis tributação concentrada: entenda as condições, direitos a créditos e exceções segundo a Solução de Consulta...
Percentual de presunção reduzido IRPJ e CSLL para serviços de saúde no Lucro Presumido: requisitos para aplicação de 8% no IRPJ e 12%...
Industrialização de cacos de vidro: beneficiamento ou transformação para fins de IPI. Entenda a Solução de Consulta nº 69/2018 da Receita Federal sobre...