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Classificação fiscal de medicamentos contendo corticosteroides na NCM: entenda a posição 3004.32.90 para colírios com dexametasona e outros princípios ativos conforme Solução de...
Requisitos para aplicação de percentual reduzido em serviços hospitalares no Lucro Presumido: entenda as condições necessárias para utilizar alíquotas de 8% (IRPJ) e...
Classificação fiscal de bolsas femininas fabricadas com palha vegetal: entenda a Solução de Consulta 98.332 que determina o código NCM 4602.19.00 para bolsas...
Créditos PIS COFINS na importação de correntes hidrocarbonetos destinados à formulação combustíveis: análise da SC Cosit 145/2019 sobre alíquotas aplicáveis conforme destinação do...
Tributação PIS/COFINS em Partes de Implementos Agrícolas não se sujeita a alíquotas concentradas. Entenda o posicionamento da Receita Federal sobre dosadores de adubos.
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Classificação fiscal de cabos elétricos com conectores para máquinas agrícolas: entenda a decisão da Receita Federal sobre o enquadramento na NCM 8544.42.00 e...