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Classificação fiscal caminhões furgões diesel
Normas da Receita FederalPareceres NormativosPostos de CombustívelSoluções por Setor

Classificação fiscal caminhões furgões diesel na posição 8704.21.90

Classificação fiscal caminhões furgões diesel na posição 8704.21.90 da NCM, com enquadramento no Ex 01 da TIPI, considerando hierarquia normativa do Sistema Harmonizado.

Alíquota zero PIS COFINS defensivos agropecuários
AgronegócioNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Alíquota zero PIS COFINS defensivos agropecuários exige registro no MAPA

Alíquota zero PIS COFINS defensivos agropecuários exige registro no MAPA. Solução de Consulta define que produtos idênticos sem registro agrícola não gozam do...

Tributação Serviços Hospitalares EIRELI Lucro Presumido
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares por EIRELI no Lucro Presumido

Tributação de Serviços Hospitalares por EIRELI no Lucro Presumido: entenda a impossibilidade de redução das alíquotas para IRPJ e CSLL conforme Solução de...

Crédito IPI aquisições comerciante atacadista não contribuinte matéria-prima
IPINormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorSupermercados e VarejoTributos e LegislaçãoTributos Federais

Crédito IPI aquisições comerciante atacadista não contribuinte matéria-prima

Crédito IPI aquisições comerciante atacadista não contribuinte matéria-prima: entenda como aproveitar o benefício fiscal de 50% do valor da nota fiscal, inclusive para...

Créditos PIS/COFINS sobre insumos para transporte rodoviário
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Créditos PIS/COFINS sobre insumos para transporte rodoviário de cargas

Créditos PIS/COFINS sobre insumos para transporte rodoviário de cargas: autopeças, pneus, combustíveis e lubrificantes podem gerar créditos no regime não cumulativo, conforme Solução...

Classificação fiscal Fitase NCM 3507.90.49 enzimas preparadas alimentação animal
Bares e RestaurantesNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal Fitase NCM 3507.90.49 enzimas preparadas alimentação animal

Classificação fiscal Fitase NCM 3507.90.49 enzimas preparadas alimentação animal: entenda a Solução de Consulta Cosit nº 98.267/2018 sobre aditivos enzimáticos para aves e...

Alíquota zero PIS COFINS transporte coletivo aquaviário
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Alíquota zero PIS/COFINS para transporte coletivo aquaviário em regiões metropolitanas

Alíquota zero PIS/COFINS para transporte coletivo aquaviário em regiões metropolitanas: entenda a partir de quando começou a valer o benefício fiscal instituído pela...

Suspensão REIDI serviços fretamento transporte funcionários
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Suspensão REIDI para serviços de fretamento transporte funcionários

Suspensão REIDI para serviços de fretamento transporte funcionários não se aplica à Cofins e PIS/Pasep sobre receitas de transporte de colaboradores em obras...