Soluções por Setor

2470 Articles
Produtor rural pessoa jurídica sem empregados impossibilitado
AgronegócioContribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Produtor rural pessoa jurídica sem empregados impossibilitado de optar por contribuição sobre folha de salários

Produtor rural pessoa jurídica sem empregados impossibilitado de optar por contribuição sobre folha de salários conforme Solução de Consulta nº 286/2019 da Receita...

Impossibilidade créditos PIS COFINS transporte próprio produtos vendidos
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Impossibilidade créditos PIS COFINS transporte próprio produtos vendidos

Impossibilidade créditos PIS COFINS transporte próprio produtos vendidos: entenda por que gastos com frota própria na entrega de mercadorias não geram direito a...

Defensivos agropecuários alíquota zero PIS COFINS
AgronegócioNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Defensivos agropecuários com alíquota zero de PIS/COFINS exigem registro no MAPA

Defensivos agropecuários com alíquota zero de PIS/COFINS exigem registro no MAPA conforme Solução de Consulta RFB nº 1.030/2017, que esclarece a aplicação da...

Reembolso despesas médicas IRRF indenização acidente trabalho
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Reembolso despesas médicas IRRF indenização acidente trabalho

Reembolso despesas médicas IRRF indenização acidente trabalho: entenda quando não integram base de cálculo do Imposto sobre Renda Retido na Fonte e contribuições...

Impossibilidade Créditos PIS COFINS Revenda Combustíveis
Normas da Receita FederalPIS e COFINSPostos de CombustívelRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Impossibilidade de Créditos PIS COFINS na Revenda de Combustíveis

Impossibilidade de Créditos PIS COFINS na Revenda de Combustíveis: entenda a vedação de creditamento para revendedores varejistas em produtos sujeitos à incidência monofásica.

Classificação NCM tecido estratificado com poliuretano para fabricação de sutiãs
IndústriaNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação NCM tecido estratificado com poliuretano para fabricação de sutiãs

Classificação NCM tecido estratificado com poliuretano para fabricação de sutiãs: saiba como a RFB classifica a 'manta dublada' utilizada em bojos de sutiãs...

Responsabilidade Registro Siscoserv Transporte Internacional Carga
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTransportadoras

Responsabilidade pelo Registro no Siscoserv para Transporte Internacional de Carga

Responsabilidade pelo Registro no Siscoserv para Transporte Internacional de Carga: entenda quem deve registrar serviços de transporte e conexos na importação conforme a...

Classificação fiscal placas metálicas publicidade postos combustíveis
Normas da Receita FederalPareceres NormativosPostos de CombustívelSoluções por Setor

Classificação fiscal placas metálicas publicidade postos combustíveis

Classificação fiscal placas metálicas publicidade postos combustíveis: conheça a decisão da Receita Federal sobre enquadramento na NCM 8310.00.00 para placas de aproximação.