Soluções por Setor

2470 Articles
Vale-transporte pago vale-combustível contribuição previdenciária
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalPostos de CombustívelRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Vale-transporte pago como vale-combustível não incide contribuição previdenciária

Vale-transporte pago como vale-combustível não incide contribuição previdenciária, desde que limitado ao valor necessário para deslocamento em transporte coletivo.

Registro Siscoserv Transporte Internacional Importação
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTransportadoras

Registro no Siscoserv Transporte Internacional Importação

Registro no Siscoserv Transporte Internacional Importação: entenda as responsabilidades do agente de carga, importador por conta e ordem, e importador por encomenda nas...

Impossibilidade Créditos PIS COFINS Revenda Combustíveis
Normas da Receita FederalPIS e COFINSPostos de CombustívelRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Impossibilidade de Créditos PIS COFINS na Revenda de Combustíveis

Impossibilidade de Créditos PIS COFINS na Revenda de Combustíveis: entenda o regime monofásico e a vedação de creditamento para revendedores, inclusive sobre fretes.

Identificação Mercadorias Dados Terceiros Importação Encomenda
Normas da Receita FederalSoluções por SetorSupermercados e VarejoTributos e LegislaçãoTributos Federais

Identificação de Mercadorias com Dados de Terceiros Configura Importação por Encomenda

Identificação de Mercadorias com Dados de Terceiros Configura Importação por Encomenda. Entenda como a Receita Federal diferencia as modalidades de importação e evite...

Direito crédito IPI produtos intermediários
IndústriaIPINormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Direito ao crédito de IPI sobre produtos intermediários no processo industrial

Direito ao crédito de IPI sobre produtos intermediários que sofrem alterações no processo industrial, mesmo sem agregação ao produto final. Entenda os requisitos.

Contribuições Previdenciárias Produtor Rural Pessoa Física
AgronegócioContribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Contribuições Previdenciárias do Produtor Rural Pessoa Física após decisão do STF

Contribuições Previdenciárias do Produtor Rural Pessoa Física: entenda os efeitos da Resolução do Senado e a constitucionalidade da Lei 10.256/2001 nas operações com...

Creditamento PIS COFINS sobre fretes Correios
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Creditamento PIS COFINS sobre fretes dos Correios em operações de venda

Creditamento PIS COFINS sobre fretes dos Correios em operações de venda: saiba como aproveitar corretamente os créditos em sua empresa conforme a Solução...

Contribuição SEST SENAT empresas transporte valores locação veículos distribuição petróleo
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTransportadoras

Contribuição SEST SENAT empresas transporte valores locação veículos distribuição petróleo

Contribuição SEST SENAT empresas transporte valores locação veículos distribuição petróleo: entenda quem são os contribuintes conforme a Solução de Consulta nº 562/2017.