Tributação Simples Nacional para colocação de piso industrial: empresas optantes que prestam esse serviço devem ser tributadas pelo Anexo III da LC 123/2006....
Classificação fiscal discos alumínio não ligado para fabricação bisnagas (NCM 7606.91.00): análise técnica da Solução de Consulta Cosit nº 98.024/2018 para discos de...
Créditos PIS/COFINS sobre insumos adquiridos para industrialização na Zona Franca de Manaus: entenda quais operações permitem ou vedam o aproveitamento de créditos para...
Regime não cumulativo PIS COFINS revenda combustíveis Lucro Real: entenda as regras para revendedoras de combustíveis e a possibilidade de manutenção de créditos...
Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS e COFINS em Venda de Refeições por Restaurantes e Hotéis: entenda por que a redução prevista na...
Suspensão do IPI na aquisição de matérias-primas para fabricação de autopeças se aplica quando os materiais são utilizados na produção de componentes para...
Retenção previdenciária em serviços de análises clínicas mediante cessão de mão de obra: entenda quando laboratórios estão sujeitos à retenção conforme art. 31...
Créditos PIS COFINS insumos serviços transporte rodoviário: entenda quais despesas geram direito a crédito nas operações de transporte conforme definição da Receita Federal.