Alíquota zero PIS COFINS produtos médicos aplicável somente regime não cumulativo, conforme Solução de Consulta nº 222/2017 da Receita Federal.
Tributação PIS/Pasep Cooperativas Médicas Planos Saúde: entenda quando ocorre a dupla incidência sobre receita e folha salarial conforme Solução de Divergência COSIT nº...
Classificação fiscal de conjunto de artigos variados para o mercado brasileiro: entenda quando um kit de produtos é considerado sortido para classificação na...
Créditos PIS/COFINS na industrialização por encomenda: descubra como a pessoa jurídica encomendante pode descontar créditos sobre valores pagos em serviços de industrialização terceirizada.
Tributação no Simples Nacional de serviços de transporte e elevação de cargas para obras: entenda como são tributados e se há obrigatoriedade da...
Retenção Previdenciária serviços transporte passageiros mediante cessão mão-de-obra: entenda quando se caracteriza a disponibilização de trabalhador e a obrigatoriedade da retenção conforme art....
Créditos presumidos PIS/COFINS sobre frete na aquisição de leite in natura: entenda como empresas do Programa Mais Leite Saudável podem aproveitar este benefício...
Classificação fiscal NCM de preparação desincrustante alcalina para limpeza industrial: entenda a correta classificação na posição 3402.90.90 conforme Solução de Consulta nº 98.187.