Registro Siscoserv Transporte Internacional Agente Cargas: entenda as obrigações acessórias e responsabilidades na contratação de frete internacional via agente brasileiro conforme SC Cosit.
Importação por encomenda e industrialização: acondicionamento com logomarca do encomendante. Saiba como a troca de embalagem com logomarca não descaracteriza a operação aduaneira.
Não incidência PIS/COFINS-Importação sobre frete internacional computado no valor aduaneiro, mesmo em operações com regime suspensivo de tributos na importação, conforme Solução de...
Retenção previdenciária em serviços médicos nas dependências do contratante: entenda quando não se caracteriza cessão de mão de obra e as implicações para...
Tributação PIS/COFINS em mercadorias RECOF destinadas ao mercado interno: entenda quando é necessário recolher as contribuições suspensas na aquisição de produtos nacionais sob...
Classificação NCM para Copolímeros de Etileno e Alfa-Olefina na indústria de plásticos: entenda o enquadramento correto no código 3901.40.00 segundo a Solução de...
Tributação sobre sobras líquidas distribuídas por cooperativas médicas a associados pessoa jurídica: saiba como a RFB define a natureza desses rendimentos e as...
Crédito presumido PIS/COFINS insumos agropecuários suspensão incidência obrigação acessória: saiba quando o descumprimento da obrigação acessória não impede a aplicação da suspensão.