Contribuição Previdenciária sobre Produtor Rural Pessoa Jurídica que exerce atividades autônomas: entenda quando a substituição da contribuição sobre folha pela receita é inaplicável.
Imposto de Renda Retido na Fonte para ministros religiosos: entenda como funciona a tributação e retenção de IRRF sobre valores pagos pelas instituições...
Alíquotas PIS COFINS Importação autopeças setor agrícola: conheça as alíquotas aplicáveis e o conceito de autopeças para fins tributários na importação de peças...
Impossibilidade de Créditos PIS COFINS na Revenda de Combustíveis sob Incidência Monofásica: entenda a vedação ao aproveitamento de créditos, inclusive sobre fretes, conforme...
Impossibilidade de créditos PIS COFINS frete entre estabelecimentos próprios: entenda o posicionamento da Receita Federal sobre o creditamento na sistemática não cumulativa.
Sociedade médica simples não tem direito ao percentual reduzido IRPJ e CSLL. Entenda as regras aplicadas para prestação de serviços médicos e hospitalares...
Reforma tributária substituirá PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS por novos tributos. Conheça o IVA dual brasileiro, cronograma de transição e impactos para...
Direito de crédito PIS COFINS na aquisição de carnes em restaurantes: entenda a Solução de Consulta Cosit nº 550/2017 sobre creditamento de insumos...