Soluções por Setor

2470 Articles
Tributação serviços hospitalares Lucro Presumido IRPJ CSLL
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação serviços hospitalares Lucro Presumido IRPJ CSLL

Tributação serviços hospitalares Lucro Presumido IRPJ CSLL: saiba os requisitos para aplicar os percentuais reduzidos de 8% e 12% e as condições exigidas...

Obrigações Fiscais Serviços Transporte Carga Siscoserv
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTransportadoras

Obrigações Fiscais para Serviços de Transporte de Carga no Siscoserv

Obrigações Fiscais para Serviços de Transporte de Carga no Siscoserv: entenda as regras para prestadores e tomadores, documentação necessária e valores a serem...

Regime não cumulativo PIS/COFINS
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Regime não cumulativo PIS/COFINS para receitas de autorização de uso em estabelecimentos de saúde

Regime não cumulativo PIS/COFINS para receitas de autorização de uso em estabelecimentos de saúde: entenda quando se aplica este regime tributário às receitas...

Suspensão PIS/COFINS setor agropecuário
AgronegócioIndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Suspensão PIS/COFINS setor agropecuário e impossibilidade para insumos industrializados

Suspensão PIS/COFINS setor agropecuário e impossibilidade para insumos industrializados: análise da Solução de Consulta 277/2019 sobre os requisitos para vendas de produtos agropecuários...

Créditos PIS COFINS restaurantes aquisição carnes insumos
Bares e RestaurantesNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Restaurantes podem tomar créditos de PIS COFINS na aquisição de carnes como insumos

Restaurantes podem tomar créditos de PIS COFINS na aquisição de carnes como insumos para produção de refeições, conforme reconhecido pela Receita Federal através...

Doações em dinheiro do exterior isentas Imposto Renda
Normas da Receita FederalPostos de CombustívelSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Doações em dinheiro do exterior são isentas de Imposto de Renda

Doações em dinheiro do exterior são isentas de Imposto de Renda quando comprovada a liberalidade do doador, conforme esclarece a Solução de Consulta...

Impossibilidade créditos PIS COFINS combustíveis veículos
Normas da Receita FederalPIS e COFINSPostos de CombustívelRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Impossibilidade de créditos PIS e COFINS sobre combustíveis e manutenção de veículos

Impossibilidade de créditos PIS e COFINS sobre combustíveis e manutenção de veículos utilizados em atividades acessórias à prestação de serviços ou comércio varejista.

Alíquota Zero PIS/COFINS Transporte Coletivo Municipal
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Alíquota Zero PIS/COFINS Transporte Coletivo Municipal desde 2013

Alíquota Zero PIS/COFINS Transporte Coletivo Municipal desde 2013 foi confirmada pela Receita Federal, estabelecendo que os benefícios fiscais vigoram desde 31 de maio...