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Contribuição Previdenciária Receita Bruta NCM 8708.93.00
Contribuições PrevidenciáriasIndústriaNormas da Receita FederalPareceres NormativosRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta fabricação produtos classificados NCM 8708.93.00 Ex 01

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta aplicável à fabricação de produtos classificados no código NCM 8708.93.00 Ex 01, conforme Solução de Consulta nº 185/2017.

Suspensão PIS COFINS venda torta algodão alimentação animal
Bares e RestaurantesIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Suspensão PIS COFINS venda torta algodão alimentação animal

A Suspensão PIS COFINS venda torta algodão alimentação animal só é aplicável quando destinada a uso próprio do adquirente produtor de suínos, aves...

Créditos PIS COFINS comércio atacadista bebidas tributação concentrada
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Créditos PIS COFINS no comércio atacadista de bebidas sujeitas à tributação concentrada: entenda os limites e possibilidades para apuração e ressarcimento conforme a...

Alíquota zero PIS COFINS produtos laboratório análises clínicas
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Alíquota zero PIS COFINS produtos laboratório análises clínicas mantida mesmo após a extinção do código NCM 3002.10.29 pela Resolução Camex 125/2016.

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos não exige registro matriz Anvisa

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos não exige registro matriz Anvisa, conforme esclarece a Solução de Consulta nº 67/2019 da Receita Federal sobre benefício...

Alíquota Zero PIS/COFINS para produtos médicos vendidos a planos de saúde
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Alíquota Zero PIS/COFINS para produtos médicos vendidos a planos de saúde

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Classificação fiscal correntes aço transportadores colheitadeiras
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Classificação fiscal de correntes de aço para transportadores de colheitadeiras

Classificação fiscal de correntes de aço para transportadores de colheitadeiras: entenda a Solução de Consulta Cosit 98.034/2018 e sua fundamentação nas notas de...

Fragmentação prensagem papel reciclável industrialização IPI
IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Fragmentação e prensagem de papel reciclável não configura industrialização para fins de IPI

Fragmentação e prensagem de papel reciclável não configura industrialização para fins de IPI. Confira a análise da Solução de Consulta Cosit nº 83/2018.