Arrendamento Rural Gera Créditos PIS/PASEP e COFINS Regime não Cumulativo. A Receita Federal reconheceu o direito aos créditos sobre aluguéis de imóveis rurais...
Impossibilidade créditos PIS COFINS frete combustíveis revenda: Receita Federal veda aproveitamento de créditos para gastos com transporte na aquisição de combustíveis sujeitos à...
Classificação fiscal módulo controle eletrônico veículos transporte passageiros: ECU para acionamento de sistemas em ônibus classifica-se no código NCM 8537.10.90, conforme Solução de...
Créditos PIS COFINS sobre armazenagem de mercadorias importadas: entenda como descontar créditos em relação aos dispêndios com armazenagem no regime de não cumulatividade.
Classificação fiscal preparação antimicrobiana para indústria de cosméticos na NCM 3808.94.29 conforme Solução de Consulta nº 98.268 da Receita Federal.
Produtos médicos e hospitalares não têm alíquota zero de PIS/COFINS no regime cumulativo. Confira a interpretação da Receita Federal sobre este benefício fiscal.
Crédito presumido PIS COFINS medicamentos sem exigência Registro Matriz: Solução de Consulta nº 67/2019 esclarece que não há necessidade de titularidade do registro...
Suspensão PIS/COFINS sobre frete para exportação contratado por Trading Companies: entenda quando se aplica ao transporte interno de produtos destinados à exportação e...