Suspensão PIS/COFINS frete comercial exportadora requisitos habilitação: entenda quando a suspensão de exigibilidade das contribuições não se aplica e os requisitos necessários para...
Cessão de Precatório com Incidência de Imposto sobre Ganho de Capital: entenda como a Receita Federal tributa a transferência de direitos creditórios contra...
Alíquota Zero PIS COFINS para Produtos Médicos e Laboratoriais: entenda como funciona a desoneração tributária e quais empresas podem se beneficiar da redução...
Contribuição Previdenciária Rural suspensa por liminar para adquirente: entenda obrigações acessórias e impacto nas certidões negativas quando empresas obtêm decisão judicial temporária.
Tributação IRPJ Serviços Hospitalares fora do estabelecimento próprio: entenda quando se aplica a alíquota de 32% na presunção de lucro para serviços médicos...
Direito a créditos PIS/Cofins em industrialização de madeira: entenda quando é permitido o creditamento para combustíveis, lubrificantes e peças de reposição na indústria...
Classificação fiscal de cabos para máquinas agrícolas na NCM 8544.42.00: entenda a decisão da Receita Federal sobre cabos de cobre com isolamento elétrico...
Créditos PIS COFINS para serviços de manutenção e insumos na atividade industrial: entenda quando é possível o creditamento em atividades de produção e...