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Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo
Incentivos FiscaisIndústriaNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por Setor

Tributação na Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo de bens industriais

Tributação na Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo: entenda como funciona a cobrança de impostos quando bens nacionais são enviados ao exterior para transformação...

Créditos PIS COFINS sobre frete na importação
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Créditos PIS COFINS sobre frete na importação: entenda regras específicas

Créditos PIS COFINS sobre frete na importação: entenda quando é possível aproveitar créditos sobre o transporte internacional e nacional de mercadorias importadas.

Suspensão PIS COFINS frete exportadoras preponderantes
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Suspensão PIS COFINS sobre frete contratado por exportadoras preponderantes

Suspensão PIS COFINS sobre frete contratado por exportadoras preponderantes aplica-se ao transporte de insumos e produtos até o ponto de saída do território...

Imposto de Renda 2026
Normas da Receita FederalPostos de CombustívelSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Novas Regras do Imposto de Renda 2026: O Que Muda Para Você

Imposto de Renda 2026 traz mudanças importantes: isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais, descontos graduais e nova tributação para altas...

Registro SISCOSERV serviços transporte carga operações comércio exterior
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Registro SISCOSERV serviços transporte carga operações comércio exterior

Registro SISCOSERV serviços transporte carga operações comércio exterior: entenda as obrigações para adquirentes, importadores e agentes de carga conforme IN RFB nº 1.277/2012.

Regime Tributário REPORTO movimentação mercadorias porto organizado
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Regime Tributário REPORTO: Movimentação de mercadorias fora do porto organizado

Regime Tributário REPORTO: Movimentação de mercadorias fora do porto organizado é permitida quando via pública for único acesso entre pontos do porto, conforme...

Impossibilidade creditamento PIS COFINS despesas transporte frota própria
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Impossibilidade creditamento PIS COFINS despesas transporte frota própria

Impossibilidade creditamento PIS COFINS despesas transporte frota própria: entenda a Solução de Consulta Cosit nº 275/2018 sobre gastos com combustíveis e peças em...

Tributação IPI processo reciclagem papelão
IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação IPI processo reciclagem papelão caracteriza transformação industrial

Tributação IPI processo reciclagem papelão caracteriza transformação industrial e não renovação conforme Solução de Consulta Cosit 294/2018, impactando base de cálculo.