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Alíquota Zero PIS COFINS não se aplica em restaurantes
Bares e RestaurantesNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Alíquota Zero PIS COFINS não se aplica em restaurantes

Alíquota Zero PIS COFINS não se aplica em restaurantes que vendem refeições, independentemente do regime tributário adotado, conforme Solução de Consulta da Receita...

Reciclagem papéis papelão incidência IPI processo industrialização
IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

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Reciclagem papéis papelão incidência IPI processo industrialização. Entenda por que esta atividade é considerada industrialização e não recondicionamento para fins tributários.

Impressão 3D caracterizada como industrialização
Incentivos FiscaisIndústriaNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Impressão 3D caracterizada como industrialização: entenda tributação IPI, IRPJ e CSLL

Impressão 3D caracterizada como industrialização: conheça as implicações fiscais desta atividade para IPI, IRPJ e CSLL segundo a Receita Federal na Solução de...

Impossibilidade créditos PIS COFINS frete soja suspensa
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Impossibilidade de créditos PIS COFINS sobre frete na aquisição de soja com venda suspensa

Impossibilidade de créditos PIS COFINS sobre frete na aquisição de soja com venda suspensa: entenda a decisão da Receita Federal que veda o...

Obrigações Acessórias Serviço Transporte Carga Siscoserv
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTransportadoras

Obrigações Acessórias no Serviço de Transporte de Carga e Siscoserv

Obrigações Acessórias no Serviço de Transporte de Carga e Siscoserv: entenda quem é considerado prestador e tomador, quando há obrigação de informação no...

Créditos PIS/COFINS em contratos EPC
Normas da Receita FederalPIS e COFINSPostos de CombustívelRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Créditos PIS/COFINS em contratos EPC: regras para ativos imobilizados e combustíveis

Créditos PIS/COFINS em contratos EPC: regras para ativos imobilizados e combustíveis. Entenda quando é possível aproveitar créditos na compra de veículos, guindastes e...

Incidência PIS/COFINS sobre bonificações mercadorias doações
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorSupermercados e Varejo

Incidência PIS/COFINS sobre bonificações em mercadorias e doações

Incidência PIS/COFINS sobre bonificações em mercadorias e doações: entenda como a Receita Federal trata a tributação de produtos recebidos gratuitamente e sua posterior...

Alíquota Zero PIS COFINS Produtos Laboratórios Análises Clínicas
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Alíquota Zero PIS COFINS Produtos Laboratórios Análises Clínicas

Alíquota Zero PIS COFINS Produtos Laboratórios Análises Clínicas permanece mesmo após extinção do código NCM, conforme Solução de Consulta da Receita Federal.