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Suspensão IPI produtos intermediários indústria automotiva
IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

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Suspensão IPI produtos intermediários indústria automotiva: entenda quando fabricantes podem vender com suspensão para sistemistas e os requisitos legais conforme Solução de Consulta...

Tributação concentrada PIS COFINS autopeças fabricantes regime cumulativo
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Tributação concentrada PIS COFINS autopeças fabricantes regime cumulativo: entenda como funciona a tributação especial para fabricantes de autopeças, independente do regime tributário.

Tributação PIS/COFINS industrialização encomenda cerveja
IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

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Tributação PIS/COFINS na industrialização por encomenda de cerveja: executores devem calcular com alíquotas de 1,65% e 7,6% sobre receita bruta, respeitando valores mínimos...

Impossibilidade créditos PIS COFINS avaliação conformidade produtos industrializados
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Impossibilidade créditos PIS COFINS avaliação conformidade produtos industrializados

Impossibilidade créditos PIS COFINS avaliação conformidade produtos industrializados: Receita Federal veda creditamento de gastos com certificação por não os considerar insumos.

Transformação industrial sucatas plásticas
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Transformação industrial de sucatas plásticas não se qualifica como recondicionamento para IPI. Entenda a diferenciação tributária estabelecida pela Receita Federal em Solução de...

Contribuições sociais previdenciárias indústrias laticínios
Contribuições PrevidenciáriasIndústriaNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

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Contribuições sociais previdenciárias para indústrias de laticínios: FPAS 531 e Incra. Saiba quais são as alíquotas corretas e como realizar o enquadramento adequado...

Industrialização papelão reciclado sujeita IPI transformação
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Industrialização de papelão reciclado sujeita ao IPI como transformação: entenda a Solução de Consulta 294/2018, que esclarece a classificação do processo de reciclagem...

Retenção previdenciária serviços manutenção instalação máquinas industriais
Contribuições PrevidenciáriasIndústriaNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Retenção previdenciária em serviços de manutenção e instalação de máquinas industriais

Retenção previdenciária em serviços de manutenção e instalação de máquinas industriais não se aplica quando não há subordinação dos funcionários ao contratante. Entenda...