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suspensão de IPI para estabelecimento industrial
IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Suspensão de IPI para estabelecimento industrial: entenda os requisitos legais

Suspensão de IPI para estabelecimento industrial: compreenda quem tem direito ao benefício fiscal previsto no art. 46, I, do RIPI/2010 e os requisitos...

Créditos de PIS/COFINS na importação de bens usados
IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Créditos de PIS/COFINS na importação de bens usados e remanufaturados para o ativo imobilizado

Créditos de PIS/COFINS na importação de bens usados e remanufaturados para o ativo imobilizado: saiba como utilizar os benefícios fiscais na importação de...

Créditos de PIS/COFINS na fabricação de refrigerantes
IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de ConsultaSoluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS na fabricação de refrigerantes: análise da Solução de Consulta 188/2023

Créditos de PIS/COFINS na fabricação de refrigerantes: entenda quando é possível o aproveitamento de créditos em operações com diferentes tratamentos tributários conforme SC...

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IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Transformação de laranja em suco é industrialização para IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Transformação de laranja em suco é industrialização para IRPJ e CSLL no Lucro Presumido, permitindo aplicação de percentuais de 8% e 12%, respectivamente,...

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Incentivos FiscaisIndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Tributação PIS/COFINS na industrialização por encomenda de produtos farmacêuticos

Tributação PIS/COFINS na industrialização por encomenda de produtos farmacêuticos: entenda como funciona a dupla incidência tributária nas operações de fornecimento de insumos e...

suspensão de IPI em revenda de produtos importados
IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Suspensão de IPI em Revenda de Produtos Importados: Estabelecimento Equiparado a Industrial não tem Direito ao Benefício

Suspensão de IPI em revenda de produtos importados não se aplica a estabelecimento equiparado a industrial, mesmo quando destinados a fabricantes de calçados,...

classificação fiscal NCM do agente de controle de espumas
IndústriaNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal NCM do agente de controle de espumas na fabricação de tintas

Classificação fiscal NCM do agente de controle de espumas na fabricação de tintas: entenda a Solução de Consulta nº 98.182/2024 que determinou o...

créditos de PIS/Cofins em selos e marcas de selagem
IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Créditos de PIS/Cofins em Selos e Marcas de Selagem na Fabricação de Balanças

Créditos de PIS/Cofins em selos e marcas de selagem na fabricação de balanças: saiba quando é possível o aproveitamento desses gastos como insumos...