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IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para industrialização por encomenda de algodão

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para industrialização por encomenda de algodão: 8% para IRPJ e 12% para CSLL nas atividades de preparação...

Créditos PIS/COFINS sobre serviços de limpeza e dedetização na fabricação de alimentos
IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Créditos PIS/COFINS sobre serviços de limpeza e dedetização na fabricação de alimentos

Créditos PIS/COFINS sobre serviços de limpeza e dedetização na fabricação de alimentos são permitidos, conforme Solução de Consulta SRRF 4.013/2021, baseada em critérios...

Classificação fiscal de Diazolidinil ureia na NCM 2933.21.90
IndústriaNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal de Diazolidinil ureia na NCM 2933.21.90 para indústria cosmética

Classificação fiscal de Diazolidinil ureia na NCM 2933.21.90, composto orgânico heterocíclico utilizado como conservante na indústria cosmética. Entenda os critérios técnicos aplicados.

suspensão de PIS/COFINS em insumos para fabricação de rações
IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS em insumos para fabricação de rações: regras e condições

Suspensão de PIS/COFINS em insumos para fabricação de rações está sujeita a condições específicas conforme legislação e interpretações da Receita Federal. Entenda as...

classificação fiscal de trocadores de calor de placas
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Classificação fiscal de trocadores de calor de placas na indústria de celulose

Classificação fiscal de trocadores de calor de placas na indústria de celulose: entenda a Solução de Consulta que definiu o código NCM 8419.50.10...

Exportação de produtos da agroindústria
Contribuições PrevidenciáriasIndústriaNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Exportação de produtos da agroindústria: Regras de contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Exportação de produtos da agroindústria: entenda a imunidade tributária nas operações de exportação e as regras de contribuição previdenciária sobre operações no mercado...

Alíquotas de PIS e COFINS em revenda direta de pneus pelo fabricante
IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Alíquotas de PIS e COFINS em revenda direta de pneus pelo fabricante ao consumidor final

Alíquotas de PIS e COFINS em revenda direta de pneus pelo fabricante ao consumidor final: entenda como funciona a tributação concentrada quando o...

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IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica à industrialização por encomenda de sementes

Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica à industrialização por encomenda de sementes e mudas, conforme esclarece a Solução de Consulta nº 128/2020...