Percentuais de presunção no Lucro Presumido para industrialização por encomenda de algodão: 8% para IRPJ e 12% para CSLL nas atividades de preparação...
Créditos PIS/COFINS sobre serviços de limpeza e dedetização na fabricação de alimentos são permitidos, conforme Solução de Consulta SRRF 4.013/2021, baseada em critérios...
Classificação fiscal de Diazolidinil ureia na NCM 2933.21.90, composto orgânico heterocíclico utilizado como conservante na indústria cosmética. Entenda os critérios técnicos aplicados.
Suspensão de PIS/COFINS em insumos para fabricação de rações está sujeita a condições específicas conforme legislação e interpretações da Receita Federal. Entenda as...
Classificação fiscal de trocadores de calor de placas na indústria de celulose: entenda a Solução de Consulta que definiu o código NCM 8419.50.10...
Exportação de produtos da agroindústria: entenda a imunidade tributária nas operações de exportação e as regras de contribuição previdenciária sobre operações no mercado...
Alíquotas de PIS e COFINS em revenda direta de pneus pelo fabricante ao consumidor final: entenda como funciona a tributação concentrada quando o...
Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica à industrialização por encomenda de sementes e mudas, conforme esclarece a Solução de Consulta nº 128/2020...