Classificação fiscal de mesa de aço inoxidável para indústria alimentícia: Receita Federal esclarece código NCM aplicável a mesas utilizadas na manipulação de alimentos...
Créditos de PIS/COFINS no tratamento de efluentes na indústria de couro são reconhecidos como insumos pela RFB quando exigidos por legislação ambiental específica...
Classificação fiscal de caldeiras aquatubulares de grande porte para indústrias de papel e celulose: como a Solução de Consulta 98.204/2021 determina a classificação...
Suspensão de IPI para indústria de veículos de carga refrigerados: entenda quando o benefício fiscal se aplica na fabricação de caminhões refrigerados e...
Tratamento tributário de créditos presumidos de PIS/COFINS na agroindústria de ovos: entenda como funciona a tributação de IRPJ e CSLL sobre créditos não...
Suspensão de IPI para materiais de embalagem: NT não qualifica estabelecimento como industrial. Entenda a posição da Receita Federal sobre a aquisição de...
Equiparação a estabelecimento industrial na saída de bens de produção sem industrialização: entenda quando ocorre, como funciona a tributação do IPI e o...
Créditos de PIS/COFINS sobre serviços de limpeza na indústria alimentícia são permitidos quando utilizados em ativos do processo produtivo, conforme Solução de Consulta...