Indústria

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IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Suspensão do IPI para indústrias de alimentos em início de atividades

Suspensão do IPI para indústrias de alimentos em início de atividades não é permitida no primeiro ano de funcionamento, conforme Solução de Consulta...

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IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

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Créditos de PIS/COFINS em telas serigráficas e serviços de design na indústria: entenda quando é possível aproveitar créditos na aquisição de insumos para...

créditos de PIS/COFINS sobre insumos na indústria têxtil
IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

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Créditos de PIS/COFINS sobre insumos na indústria têxtil: água e produtos químicos utilizados na vaporização e tratamento de fios de algodão são considerados...

crédito presumido de PIS/COFINS na industrialização por encomenda de café
IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

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Crédito presumido de PIS/COFINS na industrialização por encomenda de café não era permitido antes de 2012, conforme esclarecido pela Solução de Consulta nº...

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Tabela TIPI 2024: Guia Completo sobre Imposto de Produtos Industrializados

Compreenda a Tabela TIPI 2024, documento essencial para classificação fiscal no varejo e indústria, com as atualizações do Decreto nº 11.158/2022 e redução...

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Incentivos FiscaisIndústriaNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por Setor

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Produção de alinhadores ortodônticos transparentes constitui industrialização para fins de IPI, conforme Solução de Consulta Cosit nº 60/2021. Entenda o posicionamento da Receita...

Desconto de créditos PIS/COFINS
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Desconto de créditos PIS/COFINS: Serviços de vigilância não são insumos na fabricação de cabos elétricos. Entenda o posicionamento da Receita Federal na Solução...

Suspensão de IPI
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Suspensão de IPI: Responsabilidade tributária entre fabricante e adquirente nas operações com matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem conforme regras da Lei...