Tributação de PIS/COFINS na venda de autopeças da Zona Franca de Manaus para fabricantes de veículos: Solução de Consulta 95/2019 define alíquotas específicas...
Tributação de instalação de piscina pré-fabricada no Simples Nacional: entenda como este serviço é tributado pelo Anexo III da Lei Complementar 123/2006 e...
Créditos de PIS/COFINS na industrialização de feijão com insumos e embalagens tributados: entenda os direitos ao creditamento presumido e básico conforme a Solução...
Tributação de aluguéis de equipamentos industriais pagos a Israel: entenda como a Convenção Brasil-Israel determina alíquota de 10% de IRRF, equiparando aluguéis a...
Créditos de PIS/COFINS na Indústria: regras para veículos utilizados no processo produtivo, controle de qualidade e limitações para EPI e manutenção de imóveis...
Suspensão de PIS/COFINS na venda de fécula de mandioca: impossibilidade para indústria não agropecuária. Análise da Solução de Consulta SRRF04/Disit nº 4.033 e...
Impressão 3D e tributação federal: entenda como a Receita Federal classifica esta atividade, seus impactos no IPI, IRPJ e CSLL e as exceções...
Alíquotas de PIS/Cofins-Importação para fabricantes de veículos na importação de autopeças: entenda como se aplicam as alíquotas modais de 2,1% e 9,65% mesmo...