Créditos de PIS/Pasep e Cofins não se aplicam a serviços de gestão de resíduos industriais conforme Solução de Consulta que esclarece o conceito...
Retenção de tributos nos serviços de agente de propriedade industrial está sujeita à retenção de IR, CSLL, PIS e COFINS, conforme decidido pela...
Tributação PIS/COFINS em industrialização por encomenda de cerveja: entenda como aplicar as alíquotas específicas mínimas para bebidas classificadas no código 2203.0000 conforme a...
Classificação fiscal de antiespumante para indústria do papel na NCM 3809.92.90: entenda a Solução de Consulta Cosit nº 98.372/2018 sobre preparações aquosas à...
Reciclagem de papel: fragmentação e prensagem não caracterizam industrialização para o IPI. Entenda a Solução de Consulta Cosit 83/2018 e as implicações fiscais...
Descarte de resíduos industriais não gera créditos de PIS e COFINS. A Receita Federal esclarece que serviços de coleta, transporte e disposição em...
Créditos de PIS/COFINS na industrialização por encomenda de produtos com tributação concentrada: entenda quando o encomendante pode aproveitar créditos e quais alíquotas aplicáveis.
IPI no acondicionamento e reacondicionamento de produtos industrializados: entenda quando a substituição de embalagens caracteriza industrialização e gera incidência do imposto.
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