Suspensão de PIS/COFINS sobre insumos para alimentação animal: saiba quando não se aplica o benefício fiscal na venda de produtos destinados à alimentação...
Gastos com alimentação e seguro de vida em acordo coletivo não geram créditos de PIS/COFINS. Solução de Consulta Cosit nº 94 esclarece que...
Restaurantes e o PERSE: Inscrição no CADASTUR em 18/03/2022 é obrigatória para alíquotas zero de tributos federais. Entenda os requisitos para obtenção do...
Cessão de mão de obra em serviços de alimentação: impactos no Simples Nacional. Entenda a Solução de Consulta 74/2024 da Receita Federal sobre...
Créditos de PIS/COFINS para insumos na fabricação de alimentos: quando vale-transporte e uniformes geram créditos, enquanto alimentação fornecida a funcionários não dá direito...
Classificação fiscal de fontes de alimentação para LED na NCM 8504.40.21 conforme Solução de Consulta 98.408/2024 da Receita Federal para conversores estáticos de...
Restaurantes no PERSE: requisitos de CNAE e inscrição no CADASTUR para obtenção de benefício fiscal com alíquota zero, conforme Solução de Consulta da...
Tributação PIS/COFINS em restaurantes: alíquota zero não vale para carnes em refeições. Entenda a Solução de Consulta da Receita Federal sobre a inaplicabilidade...