Bares e Restaurantes

127 Articles
Suspensão de PIS/COFINS sobre insumos para alimentação animal
Bares e RestaurantesNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de ConsultaSoluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS sobre insumos para alimentação animal: entenda a Solução de Consulta nº 4.012

Suspensão de PIS/COFINS sobre insumos para alimentação animal: saiba quando não se aplica o benefício fiscal na venda de produtos destinados à alimentação...

gastos-com-alimentacao-e-seguro-vida-acordo-coletivo
Bares e RestaurantesNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Gastos com alimentação e seguro de vida em acordo coletivo não geram créditos de PIS/COFINS

Gastos com alimentação e seguro de vida em acordo coletivo não geram créditos de PIS/COFINS. Solução de Consulta Cosit nº 94 esclarece que...

Restaurantes e o PERSE
Bares e RestaurantesIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por Setor

Restaurantes e o PERSE: Inscrição no CADASTUR em 18/03/2022 é obrigatória para alíquota zero

Restaurantes e o PERSE: Inscrição no CADASTUR em 18/03/2022 é obrigatória para alíquotas zero de tributos federais. Entenda os requisitos para obtenção do...

cessão de mão de obra em serviços de alimentação
Bares e RestaurantesContribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Cessão de mão de obra em serviços de alimentação: impactos no Simples Nacional

Cessão de mão de obra em serviços de alimentação: impactos no Simples Nacional. Entenda a Solução de Consulta 74/2024 da Receita Federal sobre...

Créditos de PIS/COFINS para insumos na fabricação de alimentos
Bares e RestaurantesIndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Créditos de PIS/COFINS para insumos na fabricação de alimentos: uniformes, vale-transporte e alimentação

Créditos de PIS/COFINS para insumos na fabricação de alimentos: quando vale-transporte e uniformes geram créditos, enquanto alimentação fornecida a funcionários não dá direito...

classificação-fiscal-fontes-alimentação-LED
Bares e RestaurantesNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal de fontes de alimentação para LED na NCM 8504.40.21

Classificação fiscal de fontes de alimentação para LED na NCM 8504.40.21 conforme Solução de Consulta 98.408/2024 da Receita Federal para conversores estáticos de...

restaurantes-no-perse
Bares e RestaurantesIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por Setor

Restaurantes no PERSE: requisitos de CNAE e inscrição no CADASTUR

Restaurantes no PERSE: requisitos de CNAE e inscrição no CADASTUR para obtenção de benefício fiscal com alíquota zero, conforme Solução de Consulta da...

tributacao-pis-cofins-restaurantes
Bares e RestaurantesNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Tributação PIS/COFINS em restaurantes: alíquota zero não vale para carnes em refeições

Tributação PIS/COFINS em restaurantes: alíquota zero não vale para carnes em refeições. Entenda a Solução de Consulta da Receita Federal sobre a inaplicabilidade...