Bares e Restaurantes

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Classificação fiscal na NCM de levedura autolisada para alimentação animal

Classificação fiscal na NCM de levedura autolisada para alimentação animal: entenda a Solução de Consulta nº 98.462/2019 da Cosit que definiu o código...

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Bares e RestaurantesNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e alimentação em serviços de manutenção

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e alimentação em serviços de manutenção são permitidos mesmo em contratos não continuados, conforme Solução de Consulta da...

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-alimentação e transporte em serviços de manutenção
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Créditos de PIS/COFINS sobre vale-alimentação e transporte em serviços de manutenção

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-alimentação e transporte em serviços de manutenção: entenda como apurar corretamente e quais são os requisitos após a Solução...

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Bares e RestaurantesNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Alíquota zero de PIS/COFINS: inaplicabilidade para venda de refeições por restaurantes

Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica às receitas com venda de refeições por restaurantes, independentemente do regime de apuração do contribuinte. Entenda...

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Alíquota zero de PIS e COFINS não se aplica à venda de refeições por restaurantes e hotéis

Alíquota zero de PIS e COFINS não se aplica à venda de refeições por restaurantes e hotéis, conforme Solução de Consulta que esclarece...

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Entenda a tributação PIS/COFINS para restaurantes em hotéis: alíquota zero não se aplica

Entenda a tributação PIS/COFINS para restaurantes em hotéis: a Solução de Consulta nº 4/2018 esclarece que alíquotas zero não se aplicam a refeições...

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Créditos de PIS/COFINS na aquisição de carnes para restaurantes

Créditos de PIS/COFINS na aquisição de carnes para restaurantes: entenda as regras até 2013 e após a MP 609/2013, quando a alíquota zero...

E-Financeira e instituições de pagamento
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E-Financeira e instituições de pagamento: desobrigação para empresas de benefícios alimentação e refeição. Conheça o entendimento da Receita Federal sobre quem está dispensado...