Contribuição Previdenciária Empregador Rural Pessoa Física: entenda os efeitos da Resolução do Senado nº 15/2017 e a constitucionalidade da Lei nº 10.256/2001 confirmada...
Contribuição Previdenciária Aquisição Produção Rural Pessoa Física: obrigações da empresa adquirente com decisão judicial suspensiva e o impacto na GFIP e certidões negativas.
Crédito presumido PIS COFINS aquisição boi vivo setor agropecuário: entenda como funcionam os microrregimes tributários aplicáveis à cadeia da carne bovina após a...
Contribuições Previdenciárias do Produtor Rural Pessoa Física: entenda os efeitos da Resolução do Senado e a constitucionalidade da Lei 10.256/2001 nas operações com...
Classificação NCM para componentes estruturais de implementos agrícolas: entenda como peças de implementos para distribuição de adubo são classificadas na posição 8432.90.00 conforme...
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Alíquota zero PIS COFINS defensivos agropecuários exige registro no MAPA. Solução de Consulta define que produtos idênticos sem registro agrícola não gozam do...
Obrigações Acessórias da Empresa na Suspensão Judicial do FUNRURAL: entenda como cumprir obrigações e obter CND quando há liminar favorável à empresa adquirente...