Agronegócio

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Classificação fiscal de bombas para pulverização agrícola
AgronegócioNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal de bombas para pulverização agrícola no código NCM 8413.50.90

Classificação fiscal de bombas para pulverização agrícola no código NCM 8413.50.90 segundo Solução de Consulta da Receita Federal que define tributação de equipamentos...

contribuição ao SENAR produtor rural pessoa jurídica
AgronegócioContribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Contribuição ao SENAR: Produtor rural pessoa jurídica que opta pela tributação sobre folha de pagamento

Contribuição ao SENAR: Produtor rural pessoa jurídica que opta pela tributação sobre folha de pagamento recolhe apenas 2,5% sobre remuneração de segurados, sem...

Classificação Fiscal de Drone para Monitoramento Agrícola
AgronegócioNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação Fiscal de Drone para Monitoramento Agrícola no código NCM 8525.80.29

Classificação Fiscal de Drone para Monitoramento Agrícola no código NCM 8525.80.29: entenda como a Receita Federal classifica equipamentos de monitoramento agrícola com câmeras...

adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero
AgronegócioNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero de PIS/COFINS como defensivos

Adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero de PIS/COFINS como defensivos agrícolas, conforme Solução de Consulta nº 4/2024 da COSIT.

contribuição previdenciária rural
AgronegócioContribuições PrevidenciáriasIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Contribuição previdenciária rural: não incidência sobre comercialização de sementes e mudas

Contribuição previdenciária rural: não incidência sobre comercialização de sementes e mudas conforme Solução de Consulta COSIT 251/2023, trazendo segurança jurídica aos produtores rurais...

redução da base de cálculo de PIS/COFINS
AgronegócioIndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Redução da base de cálculo de PIS/COFINS para fabricantes de equipamentos de irrigação agrícola

Redução da base de cálculo de PIS/COFINS para fabricantes de equipamentos de irrigação agrícola deve ser aplicada sobre o valor já com o...

depreciação acelerada de aeronaves na atividade rural
AgronegócioNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Depreciação acelerada de aeronaves na atividade rural: entenda o posicionamento da Receita Federal

Depreciação acelerada de aeronaves na atividade rural foi negada pela Receita Federal em recente Solução de Consulta. Entenda os motivos e implicações para...

classificação fiscal de drones agrícolas
AgronegócioNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal de drones agrícolas no NCM 8806.92.00

Classificação fiscal de drones agrícolas no NCM 8806.92.00: entenda o enquadramento de VANTs utilizados para monitoramento agrícola com captura de imagens multiespectrais na...