Agronegócio

187 Articles
classificação fiscal de medidores de vazão para uso agrícola
AgronegócioNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal de medidores de vazão para uso agrícola na NCM

Classificação fiscal de medidores de vazão para uso agrícola na NCM: entenda a Solução de Consulta 98.207/2023 que enquadrou fluxômetro digital no código...

Contribuição Previdenciária Rural em Atos Cooperativos
AgronegócioContribuições PrevidenciáriasIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Contribuição Previdenciária Rural em Atos Cooperativos: Sub-rogação nas Operações com Produtores Rurais Pessoa Física

Contribuição Previdenciária Rural em Atos Cooperativos: cooperativas são sub-rogadas nas obrigações do produtor rural pessoa física para recolhimento das contribuições sobre a receita...

classificação fiscal de controladores para motores elétricos em implementos agrícolas
AgronegócioNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal de controladores para motores elétricos em implementos agrícolas

Classificação fiscal de controladores para motores elétricos em implementos agrícolas: entenda a COSIT 98.245 sobre dispositivos que convertem sinais elétricos para dosadores agrícolas.

agricultor-familiar-como-mei
AgronegócioNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioRegimes TributáriosSoluções por Setor

Agricultor familiar como MEI: regras para exercer atividade rural simultaneamente

Agricultor familiar como MEI: entenda como manter a condição de segurado especial e exercer atividade rural simultaneamente, conforme a Solução de Consulta nº...

ganho de capital na venda de imóvel rural adquirido antes de 1997 no lucro presumido
AgronegócioIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por Setor

Ganho de capital na venda de imóvel rural adquirido antes de 1997 no Lucro Presumido

Ganho de capital na venda de imóvel rural adquirido antes de 1997 no Lucro Presumido: entenda como determinar o valor de alienação conforme...

Tributação de ganho de capital na venda de imóvel rural no lucro presumido
AgronegócioNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de ganho de capital na venda de imóvel rural no lucro presumido

Tributação de ganho de capital na venda de imóvel rural no lucro presumido: conheça o tratamento fiscal definido pela RFB para pessoa jurídica...

Alíquota Zero PIS/Cofins para Inoculantes Agrícolas
AgronegócioNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Alíquota Zero PIS/Cofins para Inoculantes Agrícolas: Interpretação Literal de Benefícios Fiscais

Alíquota Zero PIS/Cofins para Inoculantes Agrícolas aplica-se apenas a inoculantes de bactérias fixadoras de nitrogênio, não se estendendo a inoculantes de fósforo por...

restituição-contribuições-previdenciárias-produtor-rural-exportação
AgronegócioContribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Restituição de contribuições previdenciárias para produtor rural em operações de exportação

Restituição de contribuições previdenciárias para produtor rural em operações de exportação: entenda o prazo de 5 anos para solicitar valores pagos indevidamente sobre...