Incentivos Fiscais

1903 Articles
Como funciona tributação serviços hospitalares Lucro Presumido
Clínicas e HospitaisIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por Setor

Como funciona a tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Como funciona a tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido? Conheça os critérios da Receita Federal para redução dos percentuais de presunção do...

Créditos PIS COFINS peças reposição produção
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos Tributários

Como obter créditos PIS COFINS sobre peças de reposição utilizadas na produção

Como obter créditos PIS COFINS sobre peças de reposição utilizadas na produção: entenda quando é possível aproveitar esses créditos e o momento correto...

Importação comércio varejista bebidas alcoólicas Simples Nacional
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Importação e comércio varejista de bebidas alcoólicas no Simples Nacional

Importação e comércio varejista de bebidas alcoólicas no Simples Nacional: entenda quando estas atividades são permitidas e como se enquadram no regime tributário...

Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo
Incentivos FiscaisIndústriaNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por Setor

Tributação na Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo de bens industriais

Tributação na Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo: entenda como funciona a cobrança de impostos quando bens nacionais são enviados ao exterior para transformação...

Critérios para enquadramento na CPRB para empresas de obras de infraestrutura
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Critérios para enquadramento na CPRB para empresas de obras de infraestrutura

Critérios para enquadramento na CPRB para empresas de obras de infraestrutura: saiba como a Receita Federal analisa CNAE, receita auferida e atividades de...

Valoração aduaneira REPETRO
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Valoração aduaneira REPETRO: método aplicável em importações temporárias

Valoração aduaneira REPETRO requer métodos substitutivos quando não há compra e venda. Entenda como determinar o valor aduaneiro correto em importações temporárias de...

Cartão de Crédito Pré-Pago não obriga entrega da e-Financeira
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Cartão de Crédito Pré-Pago não obriga entrega da e-Financeira

Cartão de Crédito Pré-Pago não obriga entrega da e-Financeira: entenda a Solução de Consulta nº 599/2017 sobre a desobrigatoriedade desta declaração para emissores.

Registro SISCOSERV serviços transporte carga operações comércio exterior
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTransportadoras

Registro SISCOSERV serviços transporte carga operações comércio exterior

Registro SISCOSERV serviços transporte carga operações comércio exterior: entenda as obrigações para adquirentes, importadores e agentes de carga conforme IN RFB nº 1.277/2012.