Imunidade tributária de livros não alcança o IRPJ por sua natureza objetiva. Entenda o alcance da imunidade constitucional e como ela afeta apenas...
Suspensão de PIS/COFINS na venda de cana-de-açúcar: análise da Solução de Consulta nº 302/2017 que esclarece o tratamento tributário aplicável às vendas de...
Aplicação do percentual reduzido de 8% no Lucro Presumido para serviços de saúde: entenda os requisitos e condições para laboratórios e clínicas de...
Obrigações de Registro no SISCOSERV no Transporte Internacional de Cargas: entenda as responsabilidades de importadores e agentes de carga conforme a Solução de...
Obrigações de registro no SISCOSERV para transporte internacional de cargas: entenda as responsabilidades do importador/exportador e do agente de cargas nas operações com...
Imunidade tributária de livros não alcança IRPJ: entenda como a natureza objetiva da imunidade constitucional atinge apenas impostos diretos sobre o produto, conforme...
RETID: Benefícios tributários alcançam todos os estabelecimentos da pessoa jurídica habilitada. Solução de Consulta esclarece que o ADE emitido para o CNPJ matriz...
Obrigações do SISCOSERV no transporte de carga: entenda quem deve reportar, valores a informar e documentação necessária conforme a Solução de Consulta COSIT...