Incentivos Fiscais

1903 Articles
Imunidade Tributária de Templos Religiosos na Importação de Equipamentos
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Imunidade Tributária de Templos Religiosos na Importação de Equipamentos para Cultos

Imunidade Tributária de Templos Religiosos na Importação de Equipamentos para Cultos: entenda como a RFB aplica o benefício constitucional para organizações religiosas importadoras...

Distribuição de lucros do RET e impacto no IRPJ
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções de Consulta

Distribuição de lucros do RET e impacto no IRPJ: entenda a Solução de Consulta nº 131/2019

Distribuição de lucros do RET e impacto no IRPJ: confira a análise da Receita Federal sobre como tratar os resultados das atividades sujeitas...

tributação-rendimentos-recebidos-acumuladamente
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente por Previdência Complementar

Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente: entenda como funciona a tributação exclusiva na fonte aplicada por entidades de previdência complementar e as opções do...

Entreposto Aduaneiro: Vedação à formulação de combustíveis
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioPostos de CombustívelSoluções por Setor

Entreposto Aduaneiro: Vedação à formulação de combustíveis no regime especial

Entreposto Aduaneiro: Vedação à formulação de combustíveis no regime especial. Entenda as limitações nas operações industriais permitidas neste regime aduaneiro segundo a Receita...

retenção tributária em serviços de processamento e custódia de valores
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Retenção tributária em serviços de processamento e custódia de valores

Retenção tributária em serviços de processamento e custódia de valores: entenda a Solução de Consulta COSIT nº 98/2018 que esclarece quando esses serviços...

classificação NBS para movimentação de contêineres
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Classificação NBS para movimentação de contêineres em terminais portuários

Classificação NBS para movimentação de contêineres em terminais portuários: entenda como a Receita Federal classifica serviços de THC no código 1.0601.10.00 da NBS...

responsabilidade-pelo-registro-no-siscoserv
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTransportadoras

Responsabilidade pelo registro no Siscoserv em operações de transporte internacional

Responsabilidade pelo registro no Siscoserv em operações de transporte internacional: entenda quem deve registrar serviços de transporte na importação e exportação conforme a...

Programa de Aceleração da Transição Energética
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

PATEN: O Que é e Como Funciona o Programa de Aceleração da Transição Energética

PATEN é o Programa de Aceleração da Transição Energética que mobiliza investimentos, facilita financiamento verde e impulsiona a economia de baixo carbono no...