Incentivos Fiscais

1903 Articles
não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado
Contribuições PrevidenciáriasIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado: entenda a Solução de Consulta nº 31/2019 que vincula a RFB ao entendimento do...

serviços de diagnóstico por imagem no lucro presumido
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioTributos e LegislaçãoTributos Federais

Serviços de diagnóstico por imagem no Lucro Presumido: percentual reduzido de 8% para IRPJ

Serviços de diagnóstico por imagem no Lucro Presumido: percentual reduzido de 8% para IRPJ e 12% para CSLL. Entenda os requisitos e condições...

Admissão Temporária de Veículos de Corrida Usados
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Admissão Temporária de Veículos de Corrida Usados para Prestação de Serviços no Brasil

Admissão Temporária de Veículos de Corrida Usados para Prestação de Serviços no Brasil é possível, conforme Solução de Consulta Cosit nº 153/2018 da...

Retenção previdenciária em serviços de promotoria e eventos
Contribuições PrevidenciáriasIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Retenção previdenciária em serviços de promotoria e eventos: análise da Solução de Consulta nº 668/2017

Retenção previdenciária em serviços de promotoria e eventos: entenda quando não se caracteriza cessão de mão-de-obra segundo a Solução de Consulta nº 668/2017...

tributacao-obras-acabamento-gesso-estuque-simples-nacional
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Tributação de Obras de Acabamento em Gesso e Estuque no Simples Nacional

Tributação de Obras de Acabamento em Gesso e Estuque no Simples Nacional: conheça em qual anexo estas atividades são tributadas e as exceções...

obrigações contábeis para empresas do Simples Nacional
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Obrigações contábeis para empresas do Simples Nacional: livros fiscais e escrituração simplificada

Obrigações contábeis para empresas do Simples Nacional: entenda quais livros fiscais são obrigatórios e como a escrituração simplificada impacta as obrigações acessórias.

tributação de honorários de sucumbência
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Tributação de honorários de sucumbência recebidos por procurador autárquico

Tributação de honorários de sucumbência recebidos por procurador autárquico: entenda como declarar os valores no Imposto de Renda, mesmo quando repassados à autarquia...

registro-no-siscoserv-em-operacoes-de-comercio-exterior
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Registro no SISCOSERV em operações de comércio exterior: responsabilidades e obrigações

Registro no SISCOSERV em operações de comércio exterior: entenda as responsabilidades pelo registro de serviços conexos como transporte e seguro internacional conforme Solução...