Subvenção econômica da FINEP não integra base de cálculo do Simples Nacional. A Receita Federal esclareceu que recursos recebidos para projetos de inovação...
Regime aduaneiro de depósito especial para partes e peças importadas: entenda como subsidiárias e representantes de fabricantes estrangeiros podem importar com suspensão tributária.
Créditos de PIS/COFINS sobre vale-alimentação e transporte em serviços de manutenção: entenda como apurar corretamente e quais são os requisitos após a Solução...
Obrigações no Siscoserv para Serviço de Transporte de Carga internacional: entenda as regras para prestadores e tomadores, registro de fretes e dispensa de...
Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV não depende dos Incoterms, mas da relação contratual entre residentes no Brasil e no exterior nas operações de...
Reintegra para empresas que vendem no mercado interno e externo: conheça os requisitos e condições para que sua empresa possa usufruir deste benefício...
Tributação de Previdência Complementar para Residentes em Portugal: entenda como a Solução de Consulta nº 91/2019 da Receita Federal esclarece a aplicação da...
Tributação no Simples Nacional para serviços de alvenaria e reforma de imóveis: entenda como são tributadas as atividades de ampliação e reforma estrutural...
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