Incentivos Fiscais

1903 Articles
obrigações-acessórias-no-serviço-de-transporte-de-carga
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTransportadoras

Obrigações acessórias no serviço de transporte de carga: entenda as regras do Siscoserv

Obrigações acessórias no serviço de transporte de carga: conheça as regras de informação no Siscoserv, responsabilidades de prestadores e tomadores, e documentação necessária...

Registro no Siscoserv
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTransportadoras

Registro no Siscoserv: Responsabilidades e obrigações no transporte internacional de cargas

Registro no Siscoserv: Responsabilidades e obrigações no transporte internacional de cargas. Saiba quem deve registrar operações de importação, THC e serviços prestados por...

responsabilidade-pelo-registro-no-siscoserv
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTransportadoras

Responsabilidade pelo registro no Siscoserv em operações de transporte internacional

Responsabilidade pelo registro no Siscoserv em operações de transporte internacional independe do Incoterm utilizado, mas decorre da relação jurídica entre residentes no Brasil...

isenção de imposto de renda em indenização por rescisão durante estabilidade
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioPostos de CombustívelSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Isenção de imposto de renda em indenização por rescisão durante estabilidade

Isenção de imposto de renda em indenização por rescisão durante estabilidade: entenda como a Receita Federal trata os valores recebidos durante o período...

restituição-indébito-tributário-reconhecido-judicialmente
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Restituição de indébito tributário reconhecido judicialmente

Restituição de indébito tributário reconhecido judicialmente não pode ser realizada por via administrativa, conforme Solução de Consulta da Receita Federal. Entenda o procedimento...

requisitos-obrigatoriedade-escrituração-bloco-k-efd
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Requisitos de obrigatoriedade para escrituração do Bloco K na EFD ICMS IPI

Requisitos de obrigatoriedade para escrituração do Bloco K na EFD ICMS IPI: saiba quais empresas devem cumprir esta exigência fiscal conforme Solução de...

retenção de tributos federais por fundações públicas de direito privado estaduais
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Retenção de tributos federais por fundações públicas de direito privado estaduais

Retenção de tributos federais por fundações públicas de direito privado estaduais: entenda quando esses entes devem reter CSLL, PIS e COFINS nos pagamentos...

percentual-de-presunção-do-irpj-para-serviços-hospitalares
Clínicas e HospitaisIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Percentual de presunção do IRPJ para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Percentual de presunção do IRPJ para serviços hospitalares no Lucro Presumido: entenda como aplicar corretamente a alíquota de 8% conforme definições da RFB...