Incentivos Fiscais

1903 Articles
Faturamento direto consorciadas
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Faturamento direto de consorciadas permite execução de partes distintas do contrato

Faturamento direto de consorciadas permite execução de partes distintas do contrato. Entenda como a Receita Federal autoriza o faturamento isolado para a contratante...

Momento efetivação opção Regime Especial Tributação incorporações imobiliárias
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Momento da efetivação da opção pelo Regime Especial de Tributação nas incorporações imobiliárias

Momento da efetivação da opção pelo Regime Especial de Tributação nas incorporações imobiliárias após a IN RFB nº 1.435/2013. Entenda quando se considera...

Vedação Simples Nacional importadoras vinhos venda atacado
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Vedação Simples Nacional importadoras vinhos venda atacado

Vedação Simples Nacional importadoras vinhos venda atacado: entenda quando é proibido às empresas que importam ou produzem bebidas alcoólicas optarem por este regime...

Benefícios PADIS partes peças ativo imobilizado
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Benefícios PADIS para partes e peças incorporadas ao ativo imobilizado

Benefícios PADIS para partes e peças incorporadas ao ativo imobilizado: entenda como a SC nº 306/2019 esclarece sobre peças de reposição no programa...

Obrigações Siscoserv para Serviços de Transporte de Carga
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTransportadoras

Obrigações Siscoserv para Serviços de Transporte de Carga

Obrigações Siscoserv para Serviços de Transporte de Carga: entenda as regras para prestadores e tomadores, documentação necessária e dispensa de informações em operações...

Siscoserv Instituições ensino recursos estrangeiros pesquisas
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Siscoserv: Instituições de ensino não precisam registrar recursos estrangeiros para pesquisas

Siscoserv: Instituições de ensino não precisam registrar recursos estrangeiros para pesquisas. Entenda quando o recebimento de recursos do exterior para projetos está isento...

Obrigações registro Siscoserv serviços transporte internacional importação mercadorias
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorSupermercados e VarejoTransportadoras

Obrigações registro Siscoserv serviços transporte internacional importação mercadorias

Obrigações registro Siscoserv serviços transporte internacional importação mercadorias: entenda quando há responsabilidade de registro, conforme Solução de Consulta nº 10.016/2017.

Base cálculo IPI importação conta ordem terceiros
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Base de cálculo IPI importação por conta e ordem de terceiros

Base de cálculo IPI importação por conta e ordem de terceiros inclui valor total da operação de saída, frete, despesas acessórias e ICMS,...