Isenção de tributos federais na importação de equipamentos para Cooperação Brasil-Bolívia: entenda os benefícios fiscais previstos no acordo bilateral para projetos técnicos, científicos...
Adicional de alíquota da Cofins-Importação aplicável a produtos com alíquota zero, incluindo medicamentos. Entenda o posicionamento oficial da Receita Federal nesta Solução de...
Impossibilidade pagamento tributos federais Letras Tesouro Nacional: entenda por que não é possível usar LTN para compensar ou pagar tributos federais segundo a...
Alíquota Zero PIS COFINS aplicável independentemente regime apuração. Entenda como a Lei 10.865/2004 beneficia empresas nos regimes cumulativo e não-cumulativo.
Tributação Receita Bruta Serviços Médicos e Hospitalares em Conta Própria: a Solução de Consulta nº 295/2019 esclarece quando valores recebidos de operadoras de...
Tributação de Resseguradoras no Brasil: conheça o tratamento fiscal aplicável às operações de resseguro realizadas por ressegurador local, admitido e eventual conforme Solução...
Dedução de despesas de locomoção por representante comercial autônomo no IRPF: entenda quando é possível deduzir gastos com transporte no livro-caixa e quem...
Tributação de Royalties e Serviços Técnicos entre Brasil e Equador conforme Convenção Internacional: saiba como funciona a dupla tributação e os mecanismos para...