Incentivos Fiscais

1903 Articles
Participação societária afasta imunidade tributária
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Participação societária em empresas afasta imunidade tributária de entidades sem fins lucrativos

Participação societária em empresas afasta imunidade tributária de entidades sem fins lucrativos. Entenda o posicionamento da Receita Federal sobre instituições beneficentes que investem...

Obrigações acessórias serviço transporte carga Siscoserv
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTransportadoras

Obrigações acessórias do serviço de transporte de carga no Siscoserv

Obrigações acessórias do serviço de transporte de carga no Siscoserv: entenda quem deve informar operações, valores a declarar e documentação comprobatória segundo a...

Cálculo multa informações inexatas Siscoserv
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Cálculo da multa por informações inexatas no Siscoserv

Cálculo da multa por informações inexatas no Siscoserv: entenda como a Receita Federal aplica a penalidade de 3% sobre valores das operações com...

COFINS em Instituições de Educação Imunes
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioPostos de CombustívelRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

COFINS em Instituições de Educação Imunes a Impostos: Regime e Isenções

COFINS em Instituições de Educação Imunes a Impostos: entenda o regime cumulativo, isenções para atividades próprias e tratamento das receitas financeiras conforme a...

Transformação Empresa Pública em Autarquia Obrigações ECD ECF
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Transformação Empresa Pública em Autarquia: Obrigações ECD e ECF

Transformação Empresa Pública em Autarquia: Obrigações ECD e ECF. Saiba prazos e requisitos para entrega das escriturações após a mudança de natureza jurídica.

Isenção IRPJ CSLL organizações religiosas atividades econômicas
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioTributos e LegislaçãoTributos Federais

Isenção IRPJ e CSLL para organizações religiosas com atividades econômicas

Isenção IRPJ e CSLL para organizações religiosas com atividades econômicas: entenda os requisitos para manter o benefício fiscal em operações de livraria e...

Atualização monetária contratos receita bruta Simples Nacional
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Atualização monetária em contratos integra receita bruta Simples Nacional

Atualização monetária em contratos integra receita bruta Simples Nacional, conforme esclarece a Solução de Consulta Cosit nº 135/2017 sobre enquadramento de empresas no...

Máquinas e equipamentos para crédito imediato PIS COFINS
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos Tributários

Máquinas e equipamentos para crédito imediato PIS COFINS: reboques e semirreboques não se qualificam

Máquinas e equipamentos para crédito imediato PIS COFINS não inclui veículos como reboques e semirreboques, que geram créditos apenas pelos encargos mensais de...