Incentivos Fiscais

1903 Articles
Isenção IRPF rendimentos peritos brasileiros PNUMA
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioTributos e LegislaçãoTributos Federais

Isenção IRPF rendimentos peritos brasileiros PNUMA

Isenção IRPF rendimentos peritos brasileiros PNUMA: entenda a Solução de Consulta nº 676/2017 que reconhece a isenção tributária para consultores contratados por este...

Obrigações Fiscais Serviços Transporte Carga Siscoserv
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTransportadoras

Obrigações Fiscais para Serviços de Transporte de Carga no Siscoserv

Obrigações Fiscais para Serviços de Transporte de Carga no Siscoserv: entenda as regras para prestadores e tomadores, documentação necessária e valores a serem...

Tributação PIS COFINS variações monetárias depósitos judiciais
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS COFINS variações monetárias depósitos judiciais

Tributação PIS COFINS variações monetárias depósitos judiciais: entenda quando incide e como aplicar o regime de competência ou reconhecer apenas após decisão favorável.

Reintegra para transferência entre estabelecimentos
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Reintegra para transferência entre estabelecimentos de uma mesma empresa

Reintegra para transferência entre estabelecimentos de uma mesma empresa: saiba como esse regime especial se aplica quando produtos são transferidos entre matriz e...

Isenção Fiscal Bagagem Acompanhada Brasil
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Isenção Fiscal para Bagagem Acompanhada na entrada do Brasil

Isenção Fiscal para Bagagem Acompanhada na entrada do Brasil: saiba quais bens estão isentos de tributação, limites de valores e requisitos para declaração...

Tributação Serviços Instalação Hidráulica Elétrica Sanitária Simples Nacional
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Tributação Serviços Instalação Hidráulica Elétrica Sanitária Simples Nacional

Tributação Serviços Instalação Hidráulica Elétrica Sanitária Simples Nacional: conheça como estes serviços são tributados e as situações que alteram o enquadramento entre os...

Securitizadoras crédito imobiliário entrega e-Financeira
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Securitizadoras de crédito imobiliário não estão obrigadas à entrega da e-Financeira

Securitizadoras de crédito imobiliário não estão obrigadas à entrega da e-Financeira, conforme definido na Solução de Consulta nº 3/2018 da Cosit, mesmo emitindo...

Direito de crédito PIS COFINS na aquisição de carnes em restaurantes
Bares e RestaurantesIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Direito de crédito PIS COFINS na aquisição de carnes em restaurantes

Direito de crédito PIS COFINS na aquisição de carnes em restaurantes: entenda a Solução de Consulta Cosit nº 550/2017 sobre creditamento de insumos...