Alíquota Zero PIS COFINS aplicação independe regime apuração tributária. Entenda quando se aplica a redução a zero nas alíquotas e as limitações para...
Registro SISCOSERV obrigatório em operações com mercadorias e serviços conexos, mesmo quando estabelecidos por intermediários. Entenda responsabilidades no transporte de carga internacional.
Creditamento PIS COFINS frete aquisição insumos e venda produtos não tributados: saiba quando é possível aproveitar créditos em operações com suspensão, isenção e...
Tributação Simples Nacional Roçada Faixa Servidão Linhas Transmissão: serviço de engenharia tributado pelo Anexo III ou V conforme fator 'r', incluindo materiais fornecidos.
Valoração Aduaneira REPETRO: método aplicável sem compra e venda para admissão temporária de bens destinados à pesquisa e lavra de petróleo e gás...
Depreciação no Lucro Real é opcional e obrigatória no cálculo de ganho de capital no Lucro Presumido, conforme esclarece a Solução de Consulta...
Extração de saibro não está sujeita à tributação pelo IPI por ser um mineral classificado como NT (não tributado) na TIPI, ficando fora...
Imunidade tributária PIS/Pasep entidades beneficentes assistência social: STF reconheceu imunidade inclusive sobre folha de salários para entidades que cumprem requisitos legais. Entenda o...
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