IRRF em doações para pessoa física no exterior: isenção garantida pela Solução de Consulta 503/2017, desde que caracterizada pela liberalidade sem contraprestação ou...
Regime tributário para operacionalização de gruas em obras: entenda quando esse serviço está sujeito ao regime cumulativo ou não cumulativo de PIS/COFINS conforme...
Créditos de PIS/COFINS sobre frota própria de transporte: conheça o posicionamento da Receita Federal sobre gastos com combustíveis e manutenção na entrega de...
Tributação de PIS/COFINS sobre livros digitais: entenda a Solução de Consulta 393/2017 da Cosit que define a aplicação da alíquota zero apenas em...
Isenção tributária para sindicatos patronais na prestação de serviços de consultoria: entenda os limites e condições conforme a Solução de Consulta nº 39...
Regime tributário de PIS/COFINS em obras de construção civil: entenda como a Receita Federal define quais receitas estão sujeitas ao regime cumulativo ou...
Tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada: veja como a Receita Federal trata os pagamentos feitos por empresas a colaboradores no...
Créditos de PIS/COFINS sobre arrendamento de imóveis rurais são permitidos segundo a Solução de Consulta 331/2017, que equipara o aluguel de prédios rústicos...