Soluções de Consulta

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IRRF em doações para pessoa física no exterior
Normas da Receita FederalSoluções de ConsultaTributos e LegislaçãoTributos Federais

IRRF em doações para pessoa física no exterior: isenção garantida pela Solução de Consulta 503/2017

IRRF em doações para pessoa física no exterior: isenção garantida pela Solução de Consulta 503/2017, desde que caracterizada pela liberalidade sem contraprestação ou...

regime tributário para operacionalização de gruas em obras
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Regime Tributário para Operacionalização de Gruas em Obras: Entenda a Solução de Consulta nº 46/2019

Regime tributário para operacionalização de gruas em obras: entenda quando esse serviço está sujeito ao regime cumulativo ou não cumulativo de PIS/COFINS conforme...

Créditos de PIS/COFINS sobre frota própria de transporte
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Créditos de PIS/COFINS sobre frota própria de transporte: entenda a Solução de Consulta nº 275

Créditos de PIS/COFINS sobre frota própria de transporte: conheça o posicionamento da Receita Federal sobre gastos com combustíveis e manutenção na entrega de...

tributação de PIS/COFINS sobre livros digitais
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Tributação de PIS/COFINS sobre livros digitais: análise da Solução de Consulta nº 393/2017

Tributação de PIS/COFINS sobre livros digitais: entenda a Solução de Consulta 393/2017 da Cosit que define a aplicação da alíquota zero apenas em...

isenção tributária para sindicatos patronais
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Isenção Tributária para Sindicatos Patronais: Análise da Solução de Consulta nº 39

Isenção tributária para sindicatos patronais na prestação de serviços de consultoria: entenda os limites e condições conforme a Solução de Consulta nº 39...

Regime tributário de PIS/COFINS em obras de construção civil
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Regime tributário de PIS/COFINS em obras de construção civil: entenda a Solução de Consulta nº 328/2018

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tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada
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Tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada: Solução de Consulta 311/2018

Tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada: veja como a Receita Federal trata os pagamentos feitos por empresas a colaboradores no...

créditos de PIS/COFINS sobre arrendamento de imóveis rurais
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre Arrendamento de Imóveis Rurais: Solução de Consulta 331/2017

Créditos de PIS/COFINS sobre arrendamento de imóveis rurais são permitidos segundo a Solução de Consulta 331/2017, que equipara o aluguel de prédios rústicos...