Soluções de Consulta

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Suspensão de PIS/COFINS na venda de cana-de-açúcar
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Suspensão de PIS/COFINS na venda de cana-de-açúcar: entenda as mudanças conforme Solução de Consulta nº 302

Suspensão de PIS/COFINS na venda de cana-de-açúcar: análise da Solução de Consulta nº 302/2017 que esclarece o tratamento tributário aplicável às vendas de...

Tributação PIS/COFINS em Operações Back to Back
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Tributação PIS/COFINS em Operações Back to Back: Entenda a Solução de Consulta 306/2017

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Declaração de despesas médicas na DMED de ex-cônjuge alimentando
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ITR não incide sobre imóveis rurais em zona urbana
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ITR não incide sobre imóveis rurais em zona urbana: entenda a Solução de Consulta nº 630

ITR não incide sobre imóveis rurais em zona urbana, mesmo com exploração agropecuária. Saiba como a Solução de Consulta nº 630 esclarece este...

Enquadramento de produtos no PADIS
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Enquadramento de produtos no PADIS: a Solução de Consulta nº 50/2018 esclarece que apenas bens específicos listados nos Anexos do Decreto nº 6.233/2007...

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Normas da Receita FederalSoluções de ConsultaTributos e LegislaçãoTributos Federais

Consórcios Empresariais e Preços de Transferência: Análise da Solução de Consulta 528/2017

Consórcios Empresariais e Preços de Transferência: entenda a tributação de serviços intragrupo entre empresas vinculadas e os limites para caracterização de consórcios segundo...

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Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na armazenagem para exportação: análise da Solução de Consulta nº 340

Créditos de PIS/COFINS na armazenagem para exportação: Receita Federal confirma o direito ao aproveitamento de créditos sobre despesas de armazenagem de produtos destinados...

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Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas: análise da Solução de Consulta nº 143 de 2019

Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas: análise da Solução de Consulta nº 143 de 2019 que esclarece quais verbas trabalhistas estão sujeitas...