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Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em aquisições de MEI: análise da Solução de Consulta nº 303/2019

Créditos de PIS/COFINS em aquisições de MEI são permitidos quando utilizados como insumos em produtos/serviços tributados, mas vedados em revendas ou insumos para...

Suspensão de PIS e COFINS sobre receitas de frete para exportação
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de ConsultaSoluções por SetorTransportadoras

Suspensão de PIS e COFINS sobre receitas de frete para exportação: o que diz a Solução de Consulta nº 585

Suspensão de PIS e COFINS sobre receitas de frete para exportação: entenda quando se aplica a suspensão tributária para transportadoras que atendem empresas...

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Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de ConsultaSoluções por Setor

Compensação de créditos PIS/COFINS em medicamentos: análise da Solução de Consulta nº 207

Compensação de créditos PIS/COFINS em medicamentos: entenda como funciona a utilização dos créditos da não-cumulatividade vinculados a medicamentos conforme a Solução de Consulta...

Tributação de Consórcios entre Empresas
Normas da Receita FederalSoluções de ConsultaTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de Consórcios entre Empresas: análise da Solução de Consulta nº 1.001 da Receita Federal

Tributação de Consórcios entre Empresas: análise da Solução de Consulta nº 1.001 da Receita Federal que esclarece o tratamento tributário de contratos entre...

tributação de indenizações securitárias por dano patrimonial
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Tributação de indenizações securitárias por dano patrimonial: análise da Solução de Consulta nº 4.046

Tributação de indenizações securitárias por dano patrimonial: entenda quando há incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre valores recebidos por inadimplemento contratual...

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Normas da Receita FederalSoluções de ConsultaTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tratamento tributário de amostras grátis no IPI: entenda a Solução de Consulta nº 59/2017

Tratamento tributário de amostras grátis no IPI: saiba quando se aplica a isenção conforme a Solução de Consulta nº 59/2017 da Receita Federal.

Tributação PIS/COFINS sobre receitas financeiras de instituições educacionais
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS sobre receitas financeiras de instituições educacionais: entenda a SC Cosit nº 243/2019

Tributação PIS/COFINS sobre receitas financeiras de instituições educacionais: análise detalhada da Solução de Consulta Cosit nº 243/2019 que esclarece o tratamento tributário aplicável...

despesas dedutíveis no livro-caixa para titulares de cartório
Normas da Receita FederalSoluções de ConsultaTributos e LegislaçãoTributos Federais

Despesas Dedutíveis no Livro-Caixa para Titulares de Cartório: Entenda a SC Cosit 240/2018

Despesas dedutíveis no livro-caixa para titulares de cartório: saiba quais gastos podem ser abatidos conforme a Solução de Consulta Cosit 240/2018 da Receita...